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O que acontece com o seu bitcoin quando você morre?

Ele fica onde está até alguém assinar com a chave dele. Seus herdeiros podem reivindicar uma conta numa exchange com os documentos do inventário; as moedas de uma carteira que só você conseguia abrir se perdem, a menos que alguém encontre a chave, e quem a encontrar pode levá-las.

Quando alguém morre, a conta no banco não desaparece: o banco segue um processo legal e paga os herdeiros. O bitcoin numa carteira que só você controla não tem banco. Ele só se move com a assinatura da chave privada certa, e a rede não tem como saber que o dono morreu. Se ninguém mais conseguir produzir essa assinatura, as moedas ficam onde estão, à vista de qualquer um e sem que ninguém possa gastá-las.

Então o que a sua família vai conseguir alcançar depende de duas coisas que você resolve em vida: onde estão as chaves e quem pode usá-las. Um juiz pode decidir quem herda as moedas. Nenhum juiz pode assinar por elas.

O que a lei pode fazer, e o que não pode

A lei vem se atualizando para o dinheiro digital. Dois exemplos:

  • Na Inglaterra e no País de Gales, a Property (Digital Assets etc) Act virou lei em dezembro de 2025. Ela confirma que coisas como tokens cripto podem ser objeto de propriedade, o que, como observou o governo britânico, significa que podem fazer parte da herança de uma pessoa.
  • Nos Estados Unidos, quase todos os estados adotaram a Revised Uniform Fiduciary Access to Digital Assets Act, uma lei modelo redigida pela Uniform Law Commission em 2015. Ela dá ao testamenteiro autoridade sobre os ativos digitais de quem morreu, incluindo uma conta de criptomoedas. As empresas que guardam esses ativos, que a lei chama de custodiantes, têm de responder ao pedido que vier com a certidão de óbito e uma cópia autenticada do documento que nomeia o testamenteiro, e o testamenteiro tem direito de acessar os dispositivos do falecido e tudo o que estiver guardado neles. Quando uma empresa oferece sua própria ferramenta para escolher quem terá acesso, o que o usuário escolheu ali prevalece sobre o testamento.

Nenhuma das duas leis consegue produzir uma chave. O direito de abrir uma carteira não serve para nada sem o PIN ou as palavras dela, e, para moedas que só o dono podia mover, não existe empresa a quem mandar os documentos. A lei pode dizer de quem elas são; só a chave pode movê-las.

Numa exchange

Uma exchange guarda as moedas dos clientes, então seus herdeiros tratam com uma empresa, mais ou menos como fariam com um banco. A Kraken, por exemplo, pede:

  • uma imagem colorida e completa da certidão de óbito oficial (a emitida por uma funerária não é aceita);
  • o documento que nomeia quem representa o espólio, como a confirmação judicial de um testamenteiro ou a nomeação de um administrador da herança;
  • um documento de identidade com foto dessa pessoa;
  • uma carta assinada e datada por ela confirmando a morte.

A empresa pode pedir mais documentos, não diz quanto tempo leva a análise e, por enquanto, não permite que os clientes indiquem um beneficiário com antecedência. Os documentos legais vêm primeiro, e levam o próprio tempo: na Inglaterra e no País de Gales, o testamenteiro precisa estimar quanto vale o espólio antes de pedir o probate, a autorização judicial para administrá-lo, e o governo diz que ela costuma sair em até 12 semanas depois do pedido.

O processo começa quando alguém faz o pedido, então só funciona se alguém souber que a conta existe. Até lá, as moedas são uma promessa nos livros da empresa, e o guia sobre custódia conta o que aconteceu quando algumas exchanges não cumpriram as delas.

Numa carteira de uma chave só

Seus herdeiros precisam do mesmo que você precisava: o dispositivo e o PIN dele, ou a frase-semente. Se você era a única pessoa que sabia onde estavam, o dinheiro se perdeu.

Em fevereiro de 2018, a Bloomberg contou a história de um pai que passara três anos procurando os bitcoins que o filho tinha minerado no computador de casa. O filho tinha morrido cinco anos antes, aos 26, quando caiu o avião de dois lugares em que ele estava. O pai sabia que as moedas existiam, mas não quantas eram nem como encontrá-las, e sem as chaves da carteira, hospedada no Blockchain.info, não tinha como chegar a nada.

A falha oposta é igualmente definitiva. Se alguém encontra as palavras, nada verifica se essa pessoa é o herdeiro: quem as tiver pode mover o dinheiro, diga o testamento o que disser, e uma transação de bitcoin não pode ser revertida.

Algumas carteiras de celular nem mostram palavras: guardam a chave na sua conta da Apple ou do Google, como explica o guia sobre perder o celular. Essa conta tem regras próprias quando você morre. A Apple permite indicar um Contato de Legado: depois da sua morte, com uma chave de acesso que você gera para ele e a sua certidão de óbito, ele pode acessar suas fotos, mensagens e arquivos, mas não, nas palavras da Apple, os “dados armazenados no seu Porta-chaves do iCloud (informações de pagamento, senhas e chaves-senha)”. O Google diz que, ao tratar da conta de uma pessoa falecida, não pode fornecer senhas nem outros dados de login. Uma chave que só existe ali pode morrer junto com a conta.

Numa carteira com várias chaves

Uma carteira multiassinatura precisa de mais de uma chave para mover o dinheiro, o que abre espaço para um herdeiro sem entregar o dinheiro a ninguém antes da hora. Um arranjo comum tem três chaves, e quaisquer duas delas podem assinar: a sua, uma reserva guardada em outro lugar e uma terceira nas mãos de outra pessoa, como uma empresa que assina junto com você. Enquanto você estiver vivo, nenhuma chave sozinha move nada. Depois da sua morte, quem você escolheu pode chegar à chave reserva e, com a assinatura de quem tem a terceira, mover o dinheiro.

Quando a terceira chave é de uma empresa, trata-se de custódia compartilhada, e o que conta é o que se combina com antecedência: o que seu herdeiro precisa apresentar antes de a empresa assinar, quanto tempo ela espera e como seu herdeiro move o dinheiro se até lá a empresa não existir mais.

O bitcoin também permite pôr um caminho atrás de um relógio. O script de uma carteira pode dizer que uma chave de recuperação só funciona depois que as moedas ficarem paradas por um tempo definido, de até 65.535 blocos, cerca de 15 meses no ritmo habitual de um bloco a cada dez minutos. O padrão que definiu esse bloqueio traz o próprio exemplo: uma carteira compartilhada por três pessoas, em que quaisquer duas podem assinar a qualquer momento, e uma delas sozinha depois de 30 dias. Enquanto o dono mover as moedas de vez em quando, o relógio recomeça. Se ele parar, o caminho se abre, sem empresa nem juiz no meio.

Isso tem dois custos. Cada recomeço é uma transação, com a sua taxa de rede. E o relógio não sabe por que as moedas pararam de se mover: se você esquecer, o caminho se abre com você vivo, então essa chave deve ficar com alguém a quem você também confiaria o dinheiro nesse caso.

Qualquer que seja o arranjo, seus herdeiros precisam da configuração da carteira além das chaves, porque só com as chaves uma carteira nem sempre consegue encontrar os endereços que usou. O guia sobre carteiras de hardware, multiassinatura e custódia compartilhada explica por quê.

Lado a lado

Numa exchange Numa carteira de uma chave só Numa carteira multiassinatura com um caminho para herdeiros
Do que seus herdeiros precisam Saber que a conta existe, e os documentos do inventário O dispositivo e o PIN dele, ou a frase-semente A chave e os passos que você deixou, e uma segunda assinatura ou o fim de uma espera
Quem verifica que são os herdeiros A exchange, pelos documentos do inventário Ninguém: quem tem a chave tem o dinheiro Quem assina junto, nos termos combinados com antecedência; com um bloqueio por tempo, ninguém
Enquanto você estiver vivo A exchange guarda o dinheiro Quem encontrar a chave pode levar o dinheiro Nenhuma chave sozinha pode movê-lo
O que pode dar errado Ninguém saber que a conta existe, ou a exchange quebrar A chave nunca aparecer, ou a pessoa errada encontrá-la A configuração se perder, ou ninguém nunca ter testado o arranjo
Quanto tempo leva O inventário, depois a análise da exchange O tempo que levar para encontrar a chave, ou para sempre Assim que duas chaves assinarem, ou quando o bloqueio terminar

Erros comuns

  • A frase-semente no testamento. Um testamento pode se tornar público. Na Inglaterra e no País de Gales, depois que o probate é concedido o testamento passa a ser um documento público, e uma cópia pode ser pedida pela internet por 16 libras. Nos Estados Unidos, os autos dos processos de inventário em geral são públicos, embora as regras variem de um estado para outro. O testamento pode dizer que o bitcoin existe e quem deve recebê-lo; as palavras ficam em outro lugar.
  • Uma única pessoa que sabe de tudo. Se só mais uma pessoa sabe onde está tudo, ela vira um ponto único de falha, e um alvo.
  • Instruções que ninguém consegue seguir. “Está no dispositivo do cofre” não ajuda quem nunca usou uma carteira. Escreva os passos para alguém que não sabe nada de bitcoin.
  • Achar que o testamento decide. Em muitos países, a lei reserva uma parte da herança, a legítima, para os filhos ou o cônjuge, diga o testamento o que disser. Na França, quem tem um filho só pode deixar como quiser a metade do que tem, e com três filhos ou mais, só um quarto. Pelo Código Civil espanhol, dois terços ficam reservados para os filhos e demais descendentes; na Catalunha, que tem seu próprio código civil, a parte deles é um quarto. O que você deixar arranjado com as chaves funciona melhor se coincidir com o que a lei vai fazer com todo o resto.

Do que um plano precisa

  1. Uma relação de bens. O que você tem, onde e em quais carteiras, sem nenhum segredo, guardado onde o seu testamenteiro vai procurar.
  2. Instruções. Como chegar a cada uma, passo a passo, para alguém que nunca fez isso.
  3. Chaves arranjadas para os dois casos. Enquanto você estiver vivo, ninguém sozinho pode levar o dinheiro; depois, nenhuma perda sozinha deixa seus herdeiros sem acesso.
  4. A parte legal. Um testamento, ou o que fizer as vezes dele onde você mora, dizendo o mesmo que as chaves.
  5. Um teste. Faça o caminho completo com alguém, com um valor pequeno, e repita sempre que algo mudar.

O mesmo plano cobre um caso que as pessoas esquecem: estar vivo, mas sem condições de agir, depois de um acidente ou durante uma doença. A lei americana citada acima dá a mesma autoridade a um procurador nomeado por procuração ou a um curador nomeado por um juiz, com o mesmo limite: autoridade não é chave. Para uma carteira que só você conseguia abrir, a pessoa que você escolheu precisa do mesmo que seus herdeiros precisariam: a chave e os passos.

O que fazer

  • Escreva a relação de bens agora. Não custa nada, e todos os caminhos dependem dela: ninguém reivindica uma conta que não sabe que existe, nem procura uma chave de que nunca ouviu falar.
  • Para o dinheiro do dia a dia, uma carteira no celular basta. Guarde nela o que você levaria em dinheiro vivo, e conte com a possibilidade de ela não sobreviver a você, sobretudo se a chave dela só existir na sua conta da Apple ou do Google.
  • Para as economias que você quer deixar, um arranjo multiassinatura com um caminho para os herdeiros, em que ninguém consiga levar o dinheiro sozinho enquanto você estiver vivo. Uma custódia compartilhada que passe no teste do guia sobre carteiras de hardware oferece isso sem que você precise cuidar de cada chave, desde que o caminho dos seus herdeiros esteja combinado com antecedência, incluindo o que eles fariam se a empresa não existisse mais.
  • Uma carteira de uma chave só não serve para economias que você quer deixar: uma chave perdida deixa seus herdeiros sem nada, e uma chave encontrada entrega tudo a quem a encontrou.
  • Uma exchange é um caminho que seus herdeiros podem seguir sem chave nenhuma, desde que saibam que a conta existe. Até que eles a reivindiquem, o dinheiro é uma promessa nos livros da empresa.

Seja qual for a sua escolha, faça o testamento e as chaves dizerem a mesma coisa, e revise o plano uma vez por ano e depois de qualquer mudança: uma carteira nova, um dispositivo novo, uma morte ou um nascimento na família.

Fontes