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Glossário

Inventário

O processo legal através do qual o espólio de uma pessoa falecida é liquidado e os ativos distribuídos aos herdeiros. Bitcoin detido em custódia individual passa pelo inventário como qualquer outra propriedade. Trusts e designações de beneficiários podem transferir participações fora do inventário para distribuição mais rápida e privada.

Por que é importante

O inventário é lento (frequentemente 6-18 meses), público (os processos são registos judiciais) e dispendioso (honorários legais e custos judiciais). Para bitcoin, o inventário também introduz riscos técnicos: os herdeiros podem ganhar autoridade legal mas carecer de acesso técnico, ou o espólio pode precisar de liquidar participações para pagar custos.


Como funciona

Após a morte, o executor apresenta o testamento num tribunal de inventário. O tribunal valida o testamento, autoriza o executor a agir e supervisiona o inventário e distribuição de ativos. Os credores são pagos, os impostos liquidados e os ativos restantes distribuídos aos herdeiros. Ao longo de todo o processo, é matéria de registo público.


Exemplo

Um detentor morre com 10 BTC em autocustódia. O executor deve peticionar ao tribunal para autoridade para agir, inventariar o bitcoin como propriedade do espólio, determinar o seu valor, pagar quaisquer impostos sobre o espólio e finalmente distribuir aos herdeiros. Isto demora 14 meses e custa 15.000€ em honorários legais. Todo o processo é registo público.


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