Por que é importante
O inventário é lento (frequentemente 6-18 meses), público (os processos são registros judiciais) e caro (honorários advocatícios e custas processuais). Para bitcoin, o inventário também introduz riscos técnicos: herdeiros podem obter autoridade legal mas não ter acesso técnico, ou o espólio pode precisar liquidar ativos para pagar custos.
Como funciona
Após o falecimento, o inventariante protocola o testamento em um tribunal de sucessões. O tribunal valida o testamento, autoriza o inventariante a agir e supervisiona o levantamento e a distribuição dos ativos. Credores são pagos, impostos quitados e os ativos remanescentes distribuídos aos herdeiros. Durante todo o processo, ele é de registro público.
Exemplo
Um detentor falece com 10 BTC em autocustódia. O inventariante precisa peticionar ao tribunal por autoridade para agir, inventariar o bitcoin como propriedade do espólio, determinar seu valor, pagar quaisquer impostos sobre herança e finalmente distribuir aos herdeiros. Isso leva 14 meses e custa R$ 75.000 em honorários advocatícios. Todo o processo é registro público.
Termos relacionados
- Herança de bitcoin
- Designação de beneficiário
- Trust de bitcoin
- Executor de bitcoin
- Acesso fiduciário
- Acesso de herdeiros
- Modos de falha de herança
